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O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar). Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos. Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos. Tendo isso em vista, nosso escritório conta com uma equipe extremamente qualificada, experiente, facilitadora e que visa sempre a máxima prevenção e melhor resolução de conflitos.
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Consultivo
Elaboração de testamento; Elaboração de pacto antenupcial; Elaboração de pacto de união estável; Análise de regime de bens; Contrato de união estável e de namoro; Nomeação de tutor e curador; Assessoria para realização de doação; Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões; Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.
Contencioso
Divórcio e separação judicial e extrajudicial; Separação de corpos; União estável (reconhecimento e dissolução); Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens; Inventário judicial e extrajudicial; Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução); Petição de herança e direito de representação; Tutela, curatela e interdição; Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Guarda e regulamentação de regime de convivência; Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção); Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento); Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).
Planejamento Patrimonial
Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar; Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão; Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento; Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial; Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas; Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.
Áreas de atuação
Direito Criminal
O escritório Chiquiti Advogados é especializado em Direito Criminal, se destacando pela combatividade e destemor na defesa de seus constituídos. Atuamos em todo o território nacional, fornecendo suporte jurídico individualizado desde a fase investigatória até o processo criminal. Trabalhamos com os mais diversos tipos de casos, em todas as instâncias, desde procedimentos que tratem de crimes de menor potencial ofensivo, à grandes operações da Polícia Federal, com especial enfoque no que concerne aos crimes econômicos e financeiros. Temos como base a atuação ética, responsável e de alta qualidade, somada à competência para enfrentar os desafios de cada causa, de forma individualizada e única.
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Direito Administrativo
Contamos com especialistas em direito administrativo e atuamos em conjunto com nossos especialistas em setores regulados na condução de processos junto às principais agências reguladoras. Também prestamos toda a assessoria necessária à estruturação de concessões e parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras a empresas locais e estrangeiras do setor privado. Atuamos em Processos de Manifestação de Interesse auxiliando na estruturação legal de projetos e elaboração de termos de referência, contratos e demais instrumentos relevantes. Finalmente, auxiliamos nossos clientes na participação em processos licitatórios, prestando todo o apoio necessário ao cumprimento formal das exigências de qualificação.
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Direito do Trabalho
Nossa equipe trabalhista possui forte atuação na prevenção de litígios, desenvolvendo políticas internas e planejamentos que visam a adequação das práticas trabalhistas às exigências legais e tendências jurisprudenciais aplicáveis à realidade de cada negócio. Levamos em consideração as tendências, o posicionamento e a forma de atuação dos agentes da Secretaria do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos, para dar visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da situação específica do cliente e apresentar os elementos necessários para a tomada de decisões. Para oferecer soluções completas e integradas, nossa equipe atua em interação com profissionais das demais áreas do escritório, em especial as que lidam com temas societários, tributários, regulatórios, de compliance e contencioso.
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Direito Societário, M&A e Empresarial
O Departamento de Societário, M&A e Empresarial representa clientes nacionais e internacionais em todos os aspectos de suas atividades diárias, incluindo a constituição de sociedades, realização de reorganizações em geral (fusões, cisões, incorporações e outras - M&A), joint ventures, governança corporativa, asset manegement, private equity, propriedade intelectual, reestruturação de dívidas e recuperações judiciais. Os advogados responsáveis por essa área possuem amplo conhecimento de todas as legislações societárias aplicáveis às companhias abertas e fechadas e proporcionam sólida assessoria em relação aos interesses comerciais de nossos clientes.
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Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial
O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar). Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos. Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos. Tendo isso em vista, nosso escritório conta com uma equipe extremamente qualificada, experiente, facilitadora e que visa sempre a máxima prevenção e melhor resolução de conflitos.
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Direito de Trânsito
Somos amplamente reconhecidos pelo nosso compromisso de servir nossos clientes, atuando sempre dentro da Lei. Temos uma história de atenção e dedicação, fornecendo excelência em nossos serviços de recursos. Apoiamos motoristas particulares e profissionais nos recursos de processos administrativos emitidos pelos órgãos de fiscalização de trânsito e transporte em geral (DETRAN, Polícia Rodoviária Federal, DER, DNIT e ANTT). Temos como diferencial a atuação especializada na área, proporcionando ao cliente a confiança de uma defesa sólida, com atendimento especial para as demandas relacionadas a suspensão e cassação da habilitação, Lei Seca, recusa do bafômetro, infrações auto suspensivas, multas para permissionários, acidentes de trânsito, indicação de condutor na esfera judicial, excesso de pontuação, dentre outros.
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Direito Civil
Além de atuar na área litigiosa cível (cobrança, execuções, discussões de contratos, sociedades, danos patrimoniais, dano moral), atuamos na confecção de contratos e emissão de pareceres jurídicos. O Direito Civil está relacionado a todas as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. Tem-se por objetivo a orientação e defesa dos interesses dos clientes em todos os negócios jurídicos que realizarem. Contar com uma assessoria jurídica é fundamental, principalmente para atuar na orientação preventiva, pois prevenir ainda é a melhor solução, pois evita-se desgastes e demandas desnecessárias.
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Compliance
Atualmente, o Compliance transpôs o conceito de "Boas Práticas" para se tornar um atributo empresarial. Os programas e mecanismos de Compliance já foram considerados meras ferramentas de combate aos atos ilícitos, contudo, a evolução legislativa sobre o tema trouxe novos cenários, com um número cada vez maior de empresas elevando os níveis de integridade em seus negócios, para garantir a sua reputação e sustentabilidade no mercado. De um modo geral, os investidores estão mais exigentes ao fazerem negócios no país, portanto, não ter um Programa de Compliance pode significar perda de oportunidades de negócio. A implementação do programa permite que as empresas se conheçam melhor, mapeando riscos e antecipando situações que poderiam ocasionar prejuízos consideráveis pela não observância à legislação e regulamentações setoriais, ausência de cuidados com seus profissionais, ou ainda, por descuidos com seus terceiros.
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